Revisão sistemática sobre o impacto do imposto sobre bebidas açucaradas

O consumo de bebidas açucaradas (BsAç) está relacionado à obesidade, que por sua vez tem um sério impacto na saúde pública. Em 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou uma série de recomendações destinadas a reduzir o consumo de açúcar para <10% do total diário de energia, e estabelecer a redução da prevalência de sobrepeso entre crianças como meta para 2025. Em um relatório posterior sobre políticas fiscais na prevenção de doenças não transmissíveis, a OMS incentivou os países a aumentar a tributação sobre as BsAç. A organização afirmou que “impor um imposto sobre as BsAç seria uma estratégia potencial para reduzir seu consumo”. Apesar das taxas de obesidade estejam diminuindo em alguns países após a adoção desses impostos, ainda há evidências científicas insuficientes sobre a questão e algumas permanecem sem resposta, como o tipo mais apropriado de regulação ou se a tributação deve ser complementada por intervenções na educação nutricional.

Dada a importância deste tópico, várias revisões sistemáticas foram realizadas até hoje sobre estudos que mostraram os efeitos favoráveis ​​que os impostos ou aumentos de preços têm sobre o consumo de BsAç. No entanto, a maioria desses estudos se concentrou em estimativas teóricas sobre o impacto de impostos em BsAç através da análise de modelagem. Não houve revisões baseadas nos impactos de BsAç em estudos virtuais ou experimentais ou que analisam o impacto em nível de população das medidas de SSB após sua implementação.

Assim, o objetivo dessa revisão sistemática foi sintetizar as evidências existentes de impostos do mundo real e outras abordagens empíricas relacionadas ao impacto dos impostos sobre o consumo, a compra ou a venda de BsAç.

Foi feita uma busca na base de dados PubMed, Biblioteca Cochrane, Web of Science e Scopus, no período 2011–2017, de artigos que analisavam o impacto de medidas regulatórias fiscais sobre o consumo, a compra ou a venda de BsAç. Foram selecionados estudos de qualidade A das evidências, de acordo com as declarações do CONSORT (Consolidated Standards of Reporting Trials) e TREND (Transparent Reporting of Evaluations with Nonrandomized Designs).

Dos 17 estudos, 5 (29,4%) avaliaram o impacto de um imposto sobre BsAç em experimentos naturalistas por condados ou cidades nos Estados Unidos e no México. Os resultados indicaram que as compras ou vendas de BsAç diminuíram significativamente com os impostos de 8% (Berkeley, CA) e 10% (México). Um estudo não encontrou nenhum efeito sobre as vendas de BsAç em dois estados que promulgaram um imposto de 5,5% sobre os refrigerantes. Doze (70,6%) estudos basearam-se em condições virtuais ou experimentais, avaliando o comportamento de compra ou venda (6 estudos; 50,0%) ou intenção comportamental (6 estudos; 50,0%), resultando em diminuição do comportamento de compra ou venda ou comportamento intencional com heterogeneidade de acordo com a taxa de imposto.Dessa forma, os pesquisadores concluíram que a tributação influencia significativamente nas compras planejadas e aumenta a probabilidade de compra de bebidas saudáveis. Os impostos do SSB têm o potencial de reduzir a ingestão de calorias e açúcar, mas são necessárias mais pesquisas para avaliar os efeitos sobre a qualidade da dieta.

Confira o estudo completo em https://doi.org/10.1093/ajcn/nqy135